Política de Privacidade

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, textos, imagens, marcas e códigos fonte são propriedade nossa ou de terceiros a quem adquirimos os seus direitos de exploração, e estão protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

O utilizador apenas tem direito a uma utilização privada e sem fins lucrativos dos mesmos, necessitando de autorização expressa para modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer direito pertencente ao proprietário.

1. CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso ao nosso sítio Web é gratuito e não exige qualquer inscrição ou registo prévio.

Ao enviar dados pessoais, o UTILIZADOR aceita expressamente a nossa política de privacidade.

O utilizador deve aceder ao nosso site de acordo com a boa fé, as regras de ordem pública e as presentes Condições Gerais de Utilização. O acesso ao nosso site é da única e exclusiva responsabilidade do utilizador, que responderá em todos os casos por quaisquer danos que possa causar a terceiros ou a nós.

Tendo em conta a impossibilidade de controlar a informação, conteúdos e serviços contidos noutros websites que possam ser acedidos através dos links que o nosso website possa disponibilizar, informamos que estamos isentos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização desses websites, alheios à nossa empresa, por parte do utilizador.

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A confidencialidade e a segurança são valores fundamentais da CRETO SERVICIOS JURIDICOS S.L.P. e, por isso, comprometemo-nos a garantir a privacidade do utilizador em todos os momentos e a não recolher informações desnecessárias. A seguir, fornecemos-lhe todas as informações necessárias sobre a nossa Política de Privacidade em relação aos dados pessoais que recolhemos, explicando:

• Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados.
• Para que fins recolhemos os dados que lhe solicitamos.
• Qual é a legitimidade para o seu tratamento.
• Durante quanto tempo os conservamos.
• A que destinatários são comunicados os seus dados.
• Quais são os seus direitos e como os pode exercer.

1. RESPONSÁVEL: ver pormenores na rubrica.

2. FINALIDADE, LEGITIMIDADE E CONSERVAÇÃO do tratamento dos dados enviados via:

• Formulário de Contacto.

Finalidade: Proporcionar-lhe um meio para nos contactar e responder aos seus pedidos de informação, bem como enviar-lhe comunicações sobre os nossos produtos, serviços e actividades, incluindo por meios electrónicos (correio eletrónico, SMS, etc.), se assinalar a caixa de aceitação.

Legitimação: O consentimento do utilizador ao solicitar-nos informações através do nosso formulário de contacto e ao assinalar a caixa para aceitar o envio de informações.

Conservação: Assim que o seu pedido tiver sido resolvido através do nosso formulário ou respondido por correio eletrónico, se não tiver gerado um novo tratamento, e no caso de ter aceitado receber comunicações comerciais, até que solicite o cancelamento da sua subscrição.

• Envio de mensagens de correio eletrónico.

Objetivo: Responder aos seus pedidos de informação, tratar os seus pedidos e responder às suas perguntas ou dúvidas. No caso de recebermos o seu CV, os seus dados pessoais e curriculares poderão fazer parte das nossas bases de dados para participar nos nossos processos de seleção presentes e futuros.

Legitimação: O consentimento do utilizador ao solicitar-nos informação através do endereço de correio eletrónico ou ao enviar-nos os seus dados e CV para participar nos nossos processos de seleção.

Conservação: Assim que o seu pedido for respondido por correio eletrónico, se não tiver gerado um novo tratamento. No caso de receber o seu CV, os seus dados poderão ser conservados durante um período máximo de um ano para futuros processos de seleção.

Obrigação de nos fornecer os seus dados pessoais e consequências de não o fazer.

O fornecimento de dados pessoais requer uma idade mínima de 14 anos ou, se for caso disso, a idade mínima estabelecida pela regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados e/ou capacidade jurídica suficiente para contratar.

Os dados pessoais solicitados são necessários para gerir os seus pedidos, registá-lo como utilizador e/ou prestar-lhe os serviços que possa contratar, pelo que, se não os fornecer, não poderemos atendê-lo corretamente nem prestar-lhe o serviço que solicitou.

Em qualquer caso, reservamo-nos o direito de decidir se incluímos ou não os seus dados pessoais e outras informações nas nossas bases de dados.

1. DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS.

Os seus dados são confidenciais e não serão transmitidos a terceiros, exceto se houver uma obrigação legal de o fazer.

1. COOKIES

Este sítio Web pode utilizar cookies, mas em caso algum tratam dados pessoais, captam hábitos de navegação do utilizador ou são utilizados para fins publicitários, pelo que estão isentos do cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 22 da Lei de Serviços da Sociedade da Informação. No entanto, o utilizador consente a utilização de cookies que nos permitem a comunicação entre o computador do utilizador e a rede, a prestação de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador, a autenticação ou identificação do utilizador (apenas sessão), a segurança do utilizador, sessões de leitores multimédia, sessões de balanceamento de carga, personalização da interface do utilizador e plug-ins e troca de conteúdos sociais. Em qualquer caso, o utilizador pode desativar e/ou apagar estes cookies seguindo as instruções do seu navegador de Internet.

1. DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS.

Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, quando este tiver sido concedido para o tratamento dos seus dados. Em caso algum a retirada deste consentimento condiciona a execução do contrato de subscrição ou as relações anteriormente geradas.

O utilizador pode também exercer os seguintes direitos:

• Pedir o acesso ou a retificação dos seus dados pessoais quando estes forem inexactos.
• Solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
• Solicitar a limitação do seu tratamento em determinadas circunstâncias.
• Solicitar a oposição ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Solicitar a portabilidade dos dados nos casos previstos na regulamentação.
• Outros direitos reconhecidos na regulamentação aplicável.

Onde e como requerer os seus direitos: Escrevendo ao responsável pelo tratamento de dados para o seu endereço postal ou eletrónico (indicado na secção A), indicando a referência “Dados Pessoais”, especificando o direito a exercer e relativamente a que dados pessoais.

Em caso de desacordo com a empresa relativamente ao tratamento dos seus dados, pode apresentar uma queixa junto da Agência de Proteção de Dados. (www.agpd.es).

1. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A fim de salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais, informamos que tomámos todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos contra alteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado.

1. ACTUALIZAR OS SEUS DADOS

Para que possamos manter os seus dados pessoais actualizados, é importante que nos informe sempre que houver uma alteração nos seus dados pessoais, caso contrário não poderemos ser responsabilizados pela exatidão dos mesmos.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade relativa aos dados pessoais que o utilizador possa fornecer a terceiros através das ligações disponíveis no nosso sítio Web.

A presente Política de Privacidade foi modificada em 1/03/2022 e poderá ser modificada para adaptá-la às alterações que ocorram no nosso sítio Web, bem como às alterações legislativas ou jurisprudenciais sobre dados pessoais que surjam, pelo que requer a sua leitura, sempre que nos fornecer os seus dados através deste sítio Web.

1. RESPONSABILIDADES

Ao colocar este sítio Web à disposição do utilizador, pretendemos oferecer um serviço de qualidade, utilizando a máxima diligência na prestação do mesmo, bem como nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não nos responsabilizamos pela presença de vírus e outros elementos que possam, de alguma forma, danificar o sistema informático do utilizador.

Não garantimos que a disponibilidade do serviço seja contínua e ininterrupta.

É proibido ao UTILIZADOR qualquer tipo de ação no nosso portal que provoque uma sobrecarga excessiva dos nossos sistemas informáticos, bem como a introdução de vírus, ou a instalação de robots, ou de software que altere o normal funcionamento do nosso site, ou que, em suma, possa causar danos nos nossos sistemas informáticos.

O UTILIZADOR assume toda a responsabilidade derivada da utilização do nosso sítio Web.

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